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10/06/2020
Na Sessão Ordinária desta terça-feira (09/06), os vereadores votaram e aprovaram 05 projetos encaminhados pelo Executivo Municipal. No início da sessão fizeram uso da tribuna o Tenente Radamés Fabiano Prediger, da Brigada Militar de Teutônia e o presidente da CIC Teutônia, Airton Kist.
Os representantes das instituições salientaram a importância dos projetos 097 e 098/2020.
O projeto 097/2020 institui o Programa Emergencial de Auxílio ao Comércio e aos Prestadores de Serviços Formais, para pagamento de locação de imóveis no Município, no percentual de 30% do valor locatício, até o limite mensal de R$ 300,00, pelo prazo de até 03 meses.
O projeto 098/2020 autoriza o Município a firmar convênio com a Secretaria Estadual de Segurança Pública, para custear o conserto de uma viatura da Brigada Militar de Teutônia, que encontra-se parada desde o início do ano, em função de um acidente durante atendimento de uma ocorrência policial.
Os projetos foram aprovados por unanimidade de votos.
29/05/2020
As obras do novo prédio da Câmara de Vereadores de Teutônia se aproximam da conclusão. Um projeto moderno, que conserva os traços culturais do Município e que em breve será entregue a comunidade. O espaço será utilizado para as sessões ordinárias, extraordinárias e solenes, também poderá ser utilizado para a realização de audiências públicas, reuniões e para que os vereadores possam receber as demandas da comunidade. Com a utilização da sede própria, o Legislativo vai economizar no pagamento de aluguel do atual prédio.
15/05/2020
Na Sessão Ordinária de terça-feira, dia 12 de maio, os vereadores analisaram e votaram os Projetos de Lei do Poder Executivo de nº 080, 081 e 082/20. Os três projetos foram aprovados por unanimidade.
Projeto de Lei do Poder Executivo Nº 080/2020: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.595.000,00 (um milhão quinhentos e noventa e cinco mil reais) e dá outras providências.
Projeto de Lei do Poder Executivo Nº 081/2020: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), e dá outras providências.
Projeto de Lei do Poder Executivo Nº 082/2020: Altera temporariamente a redação da Lei nº 3.351, de 25 de maio de 2010, que dispõe sobre a Política de Incentivos ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Teutônia.
Os projetos estão disponíveis em: https://www.camaradeteutonia.com.br/site/materias
22/04/2020
Durante a tarde de hoje (22/04) ocorreu reunião nas dependências da Câmara de Vereadores de Teutônia, com a presença de representantes empresariais da região e instituições financeiras do Município. O objetivo do encontro foi buscar uma aproximação entre as empresas, principalmente de pequeno porte, a linhas de crédito oferecidas por algumas instituições financeiras, levando em consideração os prejuízos financeiros causados pela pandemia do coronavírus.
A convite do presidente do Legislativo, Cleudori Paniz, esteve presente o gerente da Caixa Econômica Federal de Teutônia, Fernando Forneck; gerente do Banco do Brasil, Wagner Marin; gerente da Cresol, Rodrigo Riffel; gerente do Sicoob, Guilherme Cabanellos; Presidente da Associação de Vereadores do Vale do Taquari, Waldir Blau; Presidente da CIC Vale do Taquari, Ivandro Carlos Rosa; Presidente da CIC Teutônia, Airton Kist e o Secretário da Indústria e Comércio de Teutônia, Sidnei Eckert. Os vereadores Cleudori Paniz e Aline Röhrig, representaram a Câmara de Vereadores.
As entidades empresariais da região, identificam a falta de capital de giro, como um dos principais problemas enfrentados pelas pequenas empresas. A intenção das entidades é viabilizar o acesso das empresas a linhas de crédito compatíveis com o seu faturamento, com uma menor taxa de juros e que possibilite uma maior flexibilização no pagamento.
Nos próximos dias a CIC Teutônia lançará uma cartilha, com informações detalhadas de benefícios e linhas de crédito, oferecidas pelas instituições financeiras do Município e que foram apresentadas na reunião de hoje. O trabalho será realizado em conjunto com a Câmara de Vereadores e ficará a disposição das empresas de Teutônia.
08/04/2020
Em Sessão Ordinária realizada na tarde desta terça-feira (07/04) os vereadores aprovaram o projeto de lei legislativo nº 06, que reduz os vencimentos dos vereadores e dos servidores da Câmara, por um período de três meses. Os vereadores terão redução de 20% dos salários, para os servidores de cargos comissionados e funções gratificadas, a redução será de 10%.
O projeto prevê uma economia de, aproximadamente, R$ 70 mil nos próximos 90 dias. O valor ficará a disposição do Executivo, para utilização nas ações de combate ao coronavírus, preferencialmente aplicado na secretaria de Assistência Social do Município, conforme sugestão dos vereadores.
Durante a Sessão os vereadores também aprovaram o projeto que prevê a redução dos salários dos cargos eletivos, comissionados e de função gratificada do Executivo Municipal.
12/12/2019
Na penúltima sessão do ano, 10 matérias foram aprovadas por unanimidade pelo legislativo teutoniense.
09/12/2019
Apenas um projeto do Executivo foi encaminhado para a sessão do dia 03, a primeira de dezembro. O Projeto de Lei Nº 132/2019 ficou baixado para análise das comissões. Ele institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, que dispõe de normas para a expedição de Alvará de Localização de Estabelecimentos Industriais, Comerciais e de Prestação de Serviços, regula o exercício da fiscalização do Município de Teutônia e revoga Lei Municipal nº 4.967/2018.
28/11/2019
No dia 26, ocorreu a última sessão ordinária do mês de Novembro na Câmara de Vereadores. Depois de duas sessões com projetos polêmicos e ampla participação da comunidade, essa terça-feira registrou menos público.
Três projetos do Executivo foram aprovados, entre eles, o projeto 122/2019 que estava baixado para análise das comissões. A Lei Orçamentária Anula estima a Receita e Despesa do Município em 2020, ambas, em R$ 149.000.000,00.
27/11/2019
A sessão do dia 19 de Novembro foi de casa cheia. Usaram a tribuna, Fernando Fernandes, para falar sobre o Dia da Consciência Negra. O Presidente da Certel Erineu Hennemann falou sobre o projeto do Legislativo 018/2019 e, ainda, Gerson Johann, presidente do 8º nucleo do CPERS, falou sobre as alterações no Plano de Carreira do Magistério Público, no Estatuto do Servidor e no Regime Próprio de Previdência Social do Estado. “Isso é humilhante pra nossa categoria e trágico para a sociedade”, ponderou. O pronunciamento foi encerrado sob uma longa salva de palmas dos professores e comunidade presente.
13/11/2019
O Projeto de Lei do Executivo que fixa o valor das diárias do prefeito em uma viagem internacional rendeu um acalorado debate na sessão de 12/11.
A maioria dos vereadores discutiram a matéria e se posicionaram publicamente. O projeto foi aprovado com os votos contrários de Aline Röhrig Kohl, Délcio José Barbosa, Pedro Hartmann e Ricardo Suhre. A presidente Keetlen Link, também se posicionou contrária ao projeto, mas, apenas votaria, caso ocorre empate, segundo prevê o Regimento Interno da Câmara Municipal.
O projeto 124 de 2019 fixa em R$ 312,00 o valor da diária sem pernoite e em R$ 1.248,00 o valor da diária com pernoite. A viagem à Espanha, segundo o projeto, tem o objetivo de custear a participação do prefeito teutoniense na comitiva que fará uma imersão em ambientes de inovação na cidade de Barcelona.